O Usucapião é um direito garantido por lei de aquisição de um imóvel em detrimento de seu uso por determinado

O desmembramento de lotes consiste no parcelamento de uma determinada área para a formação de novos lotes. Para realizá-lo é

Qual é sua relevância para uma obra?   O levantamento consiste em uma série de analises geográficas de uma determinada