Usucapião Rural: Entenda mais sobre o projeto!

USUCAPIÃO RURAL: ENTENDA MAIS SOBRE O PROJETO!

O Usucapião é um processo jurídico que reconhece legalmente a propriedade para um possuidor. Ele assegura o diretor de aquisição de um bem, e existem diversos tipos de Usucapião, hoje iremos apresentar o Usucapião Rural.

Tempo de leitura: 5 minutos

Navegue pela página:

1 - O que consiste o Usucapião Rural?

2 - Quais são os requisitos?

3 - Por que investir no Usucapião?

5 - Entre em contato conosco

4 - O Projeto na Porte

O que consiste o Usucapião Rural?

É um dos meios de adquirir a posse de uma propriedade rural, e é praticável para o morador que atua nessa de forma prolongada. Nesse caso, o Usucapião está diretamente ligado ao cultivo da terra, o que caracteriza uma função social, ambiental e econômica. Como nos outros tipos de Usucapião, o Rural também exige alguns requisitos.

Quais são os requisitos?

O imóvel deve ser rural e não possuir uma área superior a 50 hectares.;
Deve haver a posse ininterrupta por 5 anos;
O requerente não pode ter posse de qualquer outro imóvel, seja ele rural ou urbano;
Exercer de forma ininterrupta, mansa, sem oposição e direta sobre o imóvel;
Ser o único bem urbano ou rural de propriedade daquele que o possui;
A área não pode ser pública;
Deve-se utilizar a propriedade em questão com finalidade produtiva para sustento próprio ou familiar, assim como realizar moradia na mesma..

Por que investir no Usucapião?

É de extrema importância que seu imóvel esteja de acordo com as legislações para ter sua função social.

O projeto na Porte

Aqui você realiza o Usucapião juntamente com suporte jurídico. Percebeu que precisa do projeto? Entre em contato conosco e realize uma consultoria gratuita! Será um prazer ter você como cliente!

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