Por que realizar o Projeto de Combate e Prevenção a Incêndio?

Já se conhece os perigos gerados a partir de um incêndio, quando eles ocorrem os resultados podem ser de grande escala, e em alguns casos, é impossível aproveitar o que sobrou após o fogo, merecendo atenção redobrada quando envolve vidas humanas.

 É de extrema importância não só a prevenção para que este caso não ocorra, mas também o combate imediato favorecendo que os estragos causados sejam minimizados. As causas de um incêndio podem ser diversas como: curto circuito, esquecimento de velas acesas e outros. Para isso, o Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico estabelece todas as necessidades e características da edificação referentes ao sinistro. Ele visa garantir a segurança do imóvel e usuários do local.

Quando o dono do edifício não possui o Projeto de Combate e Prevenção de Incêndio, ele fica sujeito a receber notificações, multas, sanções, durante vistoria do Corpo de Bombeiros, podendo ocasionar até o fechamento daquele local, uma vez que ele não apresenta as medidas mínimas de segurança dos trabalhadores, pois colocar em risco o imóvel e a vida dos ocupantes é um fator agravante.

A seguir vamos descrever:

• Importância do Projeto
• Qual construção precisa desse projeto?
• O que constará no projeto?
• Caso na cidade de Juiz de Fora

Importância do Projeto

O Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico também faz parte da obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). E também, parte do “Alvará de Funcionamento” em caso de edificações comerciais e a Certidão do “Habite-se” em caso residenciais.

Quando o dono do edifício não possui o Projeto de Combate e Prevenção de Incêndio, ele fica sujeito a receber notificações, multas durante vistoria do Corpo de Bombeiros, podendo ocasionar até o fechamento daquele local, uma vez que ele não apresenta as medidas mínimas de segurança dos trabalhadores, pois colocar em risco o imóvel e a vida dos ocupantes é um fator agravante.

Afinal, qual construção precisa desse projeto?

São diversos tipos de edifícios que possuem a necessidade de apresentar um projeto de incêndio.  Através da Instrução Técnica 01 do CBMMG, os edifícios que devem possuir um projeto simplificado de incêndio são:

– Edificações entre 200 m² e 700 m²;

– Locais classificados de alto risco, de acordo com o anexo H da IT 01 (p. 101)

Já os edifícios que devem possuir um projeto de incêndio técnico são:

– Edificações ou áreas de risco com área total acima de 750 m²;

– Independente da área da edificação ou área de risco, quando apresentar risco no qual necessite de sistemas hidráulicos de combate a incêndio;

– Edificação ou área de risco que necessite de proteção de suas estruturas contra a ação do calor proveniente de um incêndio;

– Locais de reunião de público com população acima de 100 (cem) pessoas;

 – Onde haja necessidade de comprovação da situação de separação entre edificações e área de risco.

O que constará no projeto?

O Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico deve estar de acordo com as normas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e com as  normas do Corpo de Bombeiros, as quais nos oferecem orientações sobre a localização e outros detalhes de cada elemento do projeto.

O profissional apresenta aos órgãos competentes um projeto que possua plantas, detalhes, memoriais descritivos, desenhos, planilhas, especificações de sistemas e medidas de segurança tanto contra incêndio quanto pânico.

De acordo com o tamanho, complexidade do projeto e outros farotes, podem ser utilizados ou não, alguns elementos como:

• extintores de incêndio;
• mangueiras e esguichos;
• abrigos de hidrantes e extintores;
• acessórios da casa de bomba;
• sistemas de sinalização e iluminação de emergência;
• alarme de incêndio e sirenes;
• serviços de serralheria;
• guarda corpos;
• serviços de pintura de pisos e posicionamento de tubulações;
• instalações de gás combustível;
• proteção contra descargas atmosféricas;
• sistema de alarme e detecção de incêndio;
• escada pressurizada;

Caso de incêndio na cidade de Juiz de Fora

Em Juiz de Fora, no ano de 2012, ocorreu um caso de incêndio em uma das lojas no centro comercial da cidade.  O proprietário do local estimou um prejuízo de R$ 500 mil reais. Um incêndio destruiu parcialmente a tradicional loja São Paulo Malhas, na Rua Fonseca Hermes, Centro. De acordo com a titular da 1ª Delegacia e responsável pelo inquérito, revela que ocorreram três focos de incêndio, sendo o primeiro na loja Tete Festas, que ocupava duas edificações na Floriano, e os demais no primeiro e último pavimentos do edifício de sete andares, que abrigava o Castelo da Borracha, na Getúlio. Através da Análise Pericial foi constatado que: “[…] a análise pericial foi feita com base no desprendimento dos rebocos das paredes internas do Castelo. No térreo do edifício, a suspeita é de que o fogo pode ter sido provocado pelo intenso calor, associado ao acondicionamento desordenado do estoque e ao tipo de material armazenado. Já no último andar do prédio, as chamas podem ter surgido pelo acúmulo de vapores dos produtos acondicionados nos pavimentos inferiores.”

Você se encaixa em alguma das categorias dos edifícios que necessitam do Projeto de Combate e Prevenção de Incêndio?

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