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Porte JR
janeiro 27, 2023
Meu empreendimento precisa de licenciamento ambiental! E agora? O licenciamento ambiental é um projeto de exigência legal, pelo o qual o órgão ambiental licencia a operação de empreendimentos e atividades que utilizam de recursos do meio ambiente. Se você está precisando ou quer entender melhor sobre o licenciamento ambiental para o seu negócio, você veio ao lugar certo!
As licenças ambientais podem ser expedidas isoladas ou sucessivamente, irá de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade, sendo estas os tipos de licenças:
I- Licença Prévia (LP)- concedida na fase preliminar, onde será analisado o planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando a sua concepção e estabelecendo as exigências que devem ser atendidas nas próximas fases de sua implementação;
II- Licença de Instalação (LI)- autoriza a instalação do empreendimento ou atividade, concedida com o cumprimento das exigências solicitadas na LP e das medidas de controle ambiental;
III- Licença de Operação (LO)- autoriza o início das operações, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta nas últimas licenças.
Bom, as atividades que exigem o licenciamento ambiental são muitas e há especificidades a depender do porte do empreendimento. Mas, todos os serviços que são potenciais poluidores e/ou degradadores ambientais irão precisar do licenciamento ambiental, alguns exemplos que estão na resolução N° 237 do Conama são: extração e tratamento de minerais; indústrias de metalurgia, de mecânica, de material elétrico, de madeira, de papel, de produtos alimentares; obras civis; serviços de utilidades; transporte; turismo, entre outros.
O procedimento de licenciamento ambiental seguirá as seguintes etapas: Primeiro a realização dos estudos necessários ao processo de licenciamento, que devem ser realizados por profissionais na área. Segundo, a entrega dos documentos para uma vistoria técnica, que irá deferir ou não a licença. Por fim, sendo deferida a licença, ocorre a sua emissão e publicação em Diário Oficial.
A realização de atividades e operações sem a devida licença, constitui um crime ambiental, que pode levar a multas, ou até mesmo o fechamento do seu empreendimento.
– Forma de defender o meio ambiente;
– Evita multas;
– Redução de custos com seguros;
– Cumprimento das legislações ambientais;
– Facilita a obtenção de financiamentos.
Bom, agora você já sabe da importância que o licenciamento ambiental tem para o seu negócio. Onde você pode e deve buscar os profissionais capacitados para solucionar o licenciamento ambiental do seu empreendimento? Na Porte!
Aqui, nossos especialistas em Engenharia Ambiental realizam o projeto de licenciamento ambiental simplificado e convencional. A diferença entre os dois é simples! O convencional seria as licenças que descrevemos para você, enquanto que o simplificado compila todas as três licenças em uma única, agilizando os prazos e processos, mas isso para operações de pequeno porte e de baixo potencial poluidor. Realizando o projeto na Porte, você estará evitando que sua empresa feche as portas ou receba multas. Além de evitar esses transtornos, o projeto traz também credibilidade e sustentabilidade para o seu negócio!
Gostou do projeto? Entre em contato conosco e realize uma consultoria de forma gratuita e personalizada! Quer conhecer um pouco mais?
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Sarah Rangel
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