Ainda vale a pena investir em energia solar?

Entenda mais sobre a taxação do sol e como ela pode afetar o seu projeto

A busca por fontes de energia sustentáveis e renováveis cresceu exponencialmente nos últimos anos e em todo o mundo. No Brasil, a energia solar tem ganhado cada vez mais espaço no mercado e, assim, houve um grande aumento na demanda de projetos fotovoltaicos, trazendo a necessidade de atualizar as regulamentações a respeito da geração de energia. E, atualmente, a maior dúvida é: ainda vale a pena investir em energia solar? Ao final deste blog você ficará sabendo como a nova Lei 14.300, a famosa “taxação do sol”, implementada em 2023, não traz grandes alterações para o seu projeto.

Tempo de leitura: 11 minutos

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O que é a Lei 14.300/2022 que engloba a "Taxação do sol"?

Até então, a geração de energia era regulamentada pela REN 482/2012, que se mostrou desatualizada perante o aumento da busca por soluções mais sustentáveis de energia e, principalmente, de projetos fotovoltaicos (Confira nosso “Guia Completo sobre Sistema de fotovoltaico). Assim, se fez necessária a criação de uma nova lei que regulamentasse a geração no Brasil. A partir disso, surge a Lei 14.300/2022, que tem como objetivo trazer segurança jurídica, respaldando todos os envolvidos no setor de energia, adicionando flexibilizações para a compensação de crédito, além de uma taxação pela utilização e manutenção da infraestrutura da concessionária.

Qual a principal mudança para projetos fotovolticos residenciais e comercial?

Apesar das diversas mudanças estabelecidas pela Lei, apenas uma impacta diretamente na viabilidade dos projetos fotovoltaicos residenciais e comerciais. A partir de Janeiro de 2023 entra em vigor a taxação pelo uso do sistema de distribuição de energia da concessionária em que a usina está ligada, o famoso Fio B. Ou seja, anteriormente todo o valor referente a energia injetada na rede era compensado, em uma proporção 1:1 e, a partir de agora, o consumidor deve pagar uma taxa pelo uso do sistema, reduzindo suavemente a compensação na conta de energia

Entenda o que é fio B

O que muitas pessoas não sabem é que o valor final da fatura de energia é composto por duas principais tarifas: TE e TUSD. A TE (Tarifa de Energia) engloba o custo referente a energia consumida pelo cliente e uma porcentagem de encargos. Já a TUSD (Tarifa pelo Uso do Sistema de Distribuição) engloba o Fio A, que se refere a manutenção do sistema de transmissão; o Fio B, que se refere a utilização da rede de distribuição na qual o sistema está ligado; e também as porcentagens de encargos e perdas. Para a nova Lei, a única alteração se refere ao Fio B, em que será cobrada, além do valor original, uma porcentagem em cima do valor devido ao uso da rede.

Período de Transição Estabelecido pela Lei

De início nem todos os consumidores serão taxados nessa nova regulamentação, as pessoas que tenham adquirido o sistema fotovoltaico até 7 de janeiro de 2023, só serão taxadas a partir de 2045. Para os outros clientes, essa cobrança será feita ao longo dos anos e não de uma só vez, como muitos podem pensar. Assim, foi definida uma regra de transição para as pessoas que adquirirem o sistema no ano de 2023: para aqueles que adquiriram o sistema até 07 de julho a regra definitiva se aplicará a partir de 2031, já as pessoas que adquirirem depois dessa data, a partir de 2029. O aumento da porcentagem de pagamento pelo uso do sistema de distribuição (Fio B) será de forma gradual da seguinte maneira:

  • 2023 o custo será de 15% 

  • 2024 o custo será de 30% 

  • 2025 o custo será de 45% 

  • 2026 o custo será de 60% 

  • 2027 o custo será de 75% 

  • 2028 o custo será de 90%

  • 2029: a Aneel ainda está ajustando o que irá acontecer com essa taxa a partir desse ano (regra definitiva).

Sendo assim, ainda vale a pena investir no projeto fotovoltaico?

A resposta é: SIM! Apesar de ser uma nova taxa a ser paga pelo consumidor, ela não representa grande expressividade no valor final da tarifa e o consumidor ainda terá um lucro alto investindo no projeto. O tempo de retorno também não sofre grandes mudanças, tendo na média um aumento de apenas 6 meses em relação ao tempo anterior. Dessa forma, o projeto não sofre grandes alterações e ainda é um negócio que traz ótimos retornos ao cliente, sendo mais atrativo que outros investimentos do mercado..

Ainda tem dúvidas? Entre em contato conosco: Como uma empresa de Engenharia, a Porte Jr. tem a função de sanar todas as dúvidas e questionamentos sobre o projeto. Portanto, não hesite em nos contatar, estaremos sempre à disposição! Sendo assim, iremos garantir total conforto e segurança durante todo nosso contato e realize uma consultoria gratuita! Será um prazer ter você como cliente!

João Pedro Neves – Engenharia Elétrica

Sabrina Carla – Engenharia Elétrica

Emanuelle Carvalho – Engenharia Elétrica

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